A defesa do deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) negou, nesta segunda-feira (14/9), qualquer irregularidade atribuída a ele e questionou a operação da Polícia Federal que teve o parlamentar como alvo. Os advogados afirmaram que medidas de "tamanha repercussão" deveriam ser tomadas fora do período eleitoral.
Cezinha é investigado por suspeita de usar o mandato e o acesso a integrantes de tribunais superiores para oferecer a terceiros uma suposta influência sobre decisões judiciais. A PF cumpriu, nesta segunda, mandados de busca e apreensão contra o deputado e outros investigados.
"Importante ressaltar que, conforme a jurisprudência do STF estabelece, medidas de tamanha repercussão deveriam ter sido conduzidas com a devida distância de qualquer circunstância política ou eleitoral", afirmaram os advogados.
A defesa do parlamentar, ligado à Assembleia de Deus, também disse que ele está à disposição das autoridades e prestará os esclarecimentos solicitados.
"O deputado está certo de que, assegurados o contraditório e o amplo acesso da defesa aos elementos da investigação e à íntegra do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos no devido processo legal, com a demonstração de que nenhuma irregularidade foi cometida", declarou.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Cezinha, a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa do parlamentar, foi alvo da operação.
A PF suspeita que integrantes do grupo recebiam pagamentos para dizer a clientes que poderiam interferir no resultado de casos analisados por tribunais superiores. A investigação apura suspeitas de tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro.
Na decisão que autorizou as buscas, Dino afirmou que Cezinha teria usado o peso do mandato para convencer terceiros de que conseguia interferir em decisões de magistrados. Mensagens analisadas pela Polícia Federal mencionam contatos de Cezinha com integrantes do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Parece-me claro que os fatos investigados podem implicar, em tese, um deputado federal que não tem habilitação para atuar como advogado, mas aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de tribunais superiores. Friso que a percepção de elevada remuneração parece afastar a hipótese de se cuidar de mero ‘ato político'", escreveu o ministro.
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