Venezuelanos são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Terra Indígena de Rondônia

Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados em situação análoga à escravidão durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A ação ocorreu na Terra Indígena Rio Guaporé, no município de Guajará-Mirim (RO).

De acordo com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam alojados dentro da própria obra, em um espaço precário e insalubre. Eles dormiam sobre colchões improvisados em carteiras escolares, em um ambiente tomado por sujeira e até morcegos. O banheiro também apresentava condições impróprias de uso.

Além disso, os venezuelanos não tinham vínculo formal com a empresa responsável pela obra. A contratação havia sido repassada de forma irregular a terceiros, o que contraria o contrato oficial. Abandonados no local, eles estavam sem salário, sem apoio e sem meios para deixar a região, já que o acesso só é possível por barco ou avião.

Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias e foram encaminhados à rede de proteção social. Eles também terão direito ao seguro-desemprego e foram orientados a solicitar residência permanente no Brasil.

Portal SGC