Julgamento de Bolsonaro é retomado e tem transmissão ao vivo pelo Portal SGC

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarão réus em um processo sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo Portal SGC.

• 3 x 0: STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e aliados
• Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos na 1ª Turma do STF

A sessão desta quarta-feira será marcada pela apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A sequência de votos seguirá com Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Se a denúncia for aceita, os acusados responderão a uma ação penal, onde poderão ser julgados e condenados a penas que podem chegar a 40 anos de prisão.

Como foi a análise da denúncia até agora

O julgamento começou na terça-feira (25), dividido em duas sessões. Na abertura, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, iniciou os trabalhos, seguido da leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da PGR, classificando os atos dos denunciados como uma tentativa de golpe.

Os advogados dos acusados tiveram cerca de 15 minutos cada para apresentar suas defesas. Ainda na terça-feira, os ministros julgaram questões preliminares levantadas pelas defesas, como a alegação de que o STF não teria competência para julgar o caso e a contestação da imparcialidade de Moraes. Todas as preliminares foram rejeitadas pela Primeira Turma.

Quem são os investigados

O chamado "Núcleo 1" da investigação inclui:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Próximos passos

A decisão desta quarta-feira não define a culpa dos acusados, mas apenas se há indícios suficientes para que respondam a uma ação penal. Se a denúncia for aceita, o processo avançará para a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas.

Caso a ação prossiga, os ministros ainda precisarão julgar o mérito da questão, decidindo se os acusados são culpados ou inocentes. Se condenados, as penas serão individualizadas de acordo com a participação de cada um nos atos investigados.

Portal SGC