Mundo

Brasil pede abertura de julgamento na OMC contra tarifaço dos EUA

Após países realizarem uma etapa de conversa negociada sem sucesso, Brasil pede que o órgão julgue o tarifaço


Imagem de Capa

Otavio Augusto/ Arte Metrópoles

Instagram Facebook Youtube Twitter

ACESSE NOSSAS REDES SOCIAIS
PUBLICIDADE

Sem uma solução nas etapas de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos impostos a produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao órgão que julgue a aplicação das alíquotas. Em documento protocolado no último dia 12 de novembro, o Brasil solicita a abertura de um painel de solução de controvérsias.

A solicitação da continuidade às consultas abertas pelo Brasil em julho. Em setembro, como antecipou o Metrópoles, os dois países se reuniram na sede da OMC em Genebra, na Suíça, para tratar sobre o tema.

As conversas entre diplomatas brasileiros e norte-americanos tinha como objetivo chegar a um acordo negociado sobre o tarifaço antes da abertura de um painel. Mas não houve um acordo.

"Foram realizadas consultas em 25 de setembro de 2026 com o objetivo de chegar a uma solução mutuamente aceitável. Infelizmente, essas consultas não conseguiram resolver a disputa", argumenta o Brasil ao solicitar a abertura do painel de controvérsias.

A OMC é o principal organismo internacional para discutir as relações comerciais entre países. O governo contesta a aplicação de tarifas dos Estados Unidos contra produtos brasileiros com base na Seção 301. No documento, o Brasil contesta as alíquotas de 25% e 12,5% e argumenta que Washington violou regras do comércio internacional ao adotar medidas unilaterais contra o país.

A abertura de um painel pela OMC não determina a suspensão das tarifas, mas dá início à um processo de análise por parte do órgão, que avalia a legalidade da medida, se houve prejuízo à cadeia produtiva brasileira e pode decidir até mesmo ao direito de uma ação retaliatória ao Brasil.

Poucas expectativas

Diplomatas brasileiros consultados pelo Metrópoles, contudo, têm baixas expectativas de que o painel possa resultar em uma solução efetiva para o tarifaço, como aconteceu com o contencioso do algodão, no qual o Brasil saiu "vitorioso" ante os Estados Unidos. Levar o caso à OMC é vista como uma etapa burocrática, dando "oficialidade" ao descontentamento brasileiro sobre as alíquotas.

Soma-se a isso o fato de que o órgão de solução de controversas "está paralisado" desde dezembro 2019, quando o governo do presidente Donald Trump passou a impedir a indicação de juízes para o posto, que é a segunda e última instância de julgamento das disputas comerciais.

Neste sentido, a OMC continua recebendo denúncias e realizando consultas, mas não consegue julgar casos ou tomar medidas realmente efetivas para os contenciosos comerciais no órgão.


metropoles


NOTÍCIAS RELACIONADAS

Mais lidas de Mundo veja mais
Últimas notícias de Mundo veja mais