Porto Velho (RO), 21 de
Julho de 2026 - 13:18:53
Portal SGC
Prefeitura de Porto Velho abre edital para patrocinar concursos de inovação e valorização dos servidores
A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar os concursos Prêmio Servidor de Valor, Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho e Prêmio Inova Estágio PVH, Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), tem como objetivo incentivar a inovação, reconhecer projetos desenvolvidos por servidores e estagiários e estimular soluções que contribuam para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Um dos principais diferenciais do edital é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem gerar despesas diretas aos cofres públicos. Empresas e pessoas físicas poderão colaborar com recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, cultura, lazer e desenvolvimento profissional, entre outras modalidades previstas no chamamento.
Além de apoiar a iniciativa, os patrocinadores terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, sempre observando os princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público.
Segundo a Prefeitura, a proposta faz parte da política permanente de valorização dos servidores municipais e busca fortalecer a cultura da inovação dentro da administração pública, incentivando a adoção de práticas mais eficientes e criativas.
Processo será conduzido com critérios técnicos e transparência
O edital estabelece que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro ao Município, reforçando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal.
A seleção dos patrocinadores será realizada por uma comissão designada pela Semad, que avaliará critérios objetivos de habilitação, capacidade técnica e experiência dos participantes.
Todo o processo foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 2.523/2018 e no Decreto Municipal nº 15.353/2018, garantindo segurança jurídica, transparência e igualdade de oportunidades aos interessados.
Com o lançamento do edital, a Prefeitura de Porto Velho busca ampliar as ações de reconhecimento aos servidores e estagiários, incentivando boas práticas na gestão pública por meio de parcerias institucionais e da participação da iniciativa privada.
Portal SGC
