Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo na sexta-feira (2); veja quais são os serviços essenciais

Em razão do feriado de 1º de maio - Dia do Trabalhador -, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (2) em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. A medida foi estabelecida pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), por meio do Decreto nº 20.949, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia na terça-feira (29). Com isso, as repartições públicas, autarquias e fundações municipais funcionarão normalmente até quarta-feira (30) e retomarão os atendimentos na segunda-feira (5).

Estão excluídos do ponto facultativo os serviços considerados essenciais, cujas respectivas secretarias organizarão escalas de revezamento para garantir a continuidade das atividades. São elas:

• Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) - responsável pelo atendimento nas unidades de urgência e emergência, com funcionamento 24 horas;

• Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) - que atua na limpeza pública;

• Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) - com serviços de drenagem, pavimentação e tapa-buracos;

• Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) - responsável pela inspeção de produtos de origem animal;

• Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) - responsável pela fiscalização e segurança no trânsito.

Confira o decreto aqui.

Portal SGC