Audiência Pública em Porto Velho debaterá saneamento de água e esgoto nesta sexta-feira (4)

Com o objetivo de discutir soluções eficazes para o saneamento básico em Rondônia, será realizada uma audiência pública na sexta-feira (4), das 15h às 18h, no Teatro Estadual Guaporé, em Porto Velho. O encontro tem como principal finalidade apresentar um projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado ao cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

A iniciativa abrange 45 municípios que já contam com serviços de água e esgoto privatizados, incluindo cidades como Ariquemes, Buritis, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Jaru, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé. Durante a audiência, a comunidade poderá expressar opiniões e sugestões sobre a proposta, que tem como meta garantir a universalização até 2033, alcançando 99% de abastecimento de água tratada e 90% de cobertura de esgotamento sanitário em todo o estado.

Para viabilizar o cumprimento dessas metas, o governo estadual instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos, um modelo que já demonstrou eficiência em outras regiões do Brasil. Entre os benefícios esperados estão a sustentabilidade econômico-financeira, tarifas mais justas, maior segurança no cumprimento dos contratos, melhoria na qualidade e eficiência dos sistemas de saneamento, redução de custos e aumento da competitividade nos processos licitatórios.

Portal SGC