Porto Velho (RO), 08 de Janeiro de 2025 - 12:50:15
Foto: Divulgação
A construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho avança com a formalização de um contrato de repasse entre o Ministério das Mulheres e a Prefeitura de Porto Velho (RO). O projeto, que prevê um investimento total de R$ 19 milhões, será executado pelo município e acompanhado pela União, com foco em ações de proteção à vida e defesa de mulheres em situação de violência doméstica.
Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, os recursos serão liberados em parcelas mensais, cabendo à gestão municipal a responsabilidade pela aplicação e pela execução das obras. A União, por meio de mecanismos de fiscalização, garantirá o cumprimento das metas estabelecidas e a transparência na utilização do montante. Ressalta-se que à articulação realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, foi essencial para a obtenção dos recursos e do terreno onde a Casa será construída. Vale destacar que o montante de R$ 19 milhões já está disponível na conta da Prefeitura.
Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de ações que fortaleçam a proteção à vida, os direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das famílias em Porto Velho. A Casa da Mulher Brasileira será um espaço centralizado para atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, unindo diferentes serviços em um único local.
O contrato também determina que o município divulgue, em seu site oficial, informações detalhadas sobre a execução das ações, incluindo valores repassados, possíveis devoluções de recursos e os resultados obtidos. A prestação de contas será realizada conforme as normas previstas na legislação vigente, garantindo a transparência do processo.
Com vigência até 2028, o contrato estabelece um prazo amplo para a execução das obras e dos serviços associados.
Portal SGC
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