Diretora de presídio feminino é presa

A diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, Graça Maria Silva de Souza, foi presa em flagrante suspeita de desviar alimentos destinados às detentas da unidade prisional, localizada em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu após denúncias recebidas pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen).

Agentes da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário e da Corregedoria monitoraram a situação e abordaram o veículo da servidora, estacionado nas proximidades do presídio. Durante a fiscalização, foram encontrados diversos produtos alimentícios no porta-malas.

Entre os itens apreendidos estavam carne, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. Segundo as informações divulgadas, os produtos seriam destinados à alimentação das mulheres privadas de liberdade na unidade.

Diretora apresentou justificativa sobre os alimentos

Questionada pelos agentes sobre a origem dos produtos, Graça Maria afirmou que não possuía notas fiscais. Ela alegou que os alimentos vieram de uma arrecadação realizada no presídio, não seriam mais utilizados pelas detentas e seriam doados a um centro espírita.

A justificativa será analisada durante a investigação. A servidora foi encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, onde foi autuada em flagrante por peculato.

Servidora foi afastada do cargo

Após a prisão, a Secretaria de Estado de Polícia Penal afastou Graça Maria das funções e a exonerou do cargo de direção, com efeitos a partir de quarta-feira (21).

Para assumir a administração do Instituto Penal Oscar Stevenson, foi designada a inspetora Tamires Nakashima Lira.

A Seppen também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as circunstâncias do caso e verificar possíveis irregularidades cometidas pela servidora no exercício da função pública.

Em nota, a secretaria afirmou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por seus funcionários e destacou que mantém ações de fiscalização por meio da Corregedoria e da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário.

O que é peculato?

O peculato é um crime previsto no artigo 312 do Código Penal e pode ocorrer quando um funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo, em benefício próprio ou de terceiros.

A pena prevista para as modalidades de peculato-apropriação e peculato-desvio é de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.

No caso, as investigações deverão esclarecer a origem dos alimentos encontrados no veículo e se houve desvio de produtos destinados à unidade prisional. Até a divulgação das informações sobre a prisão, a defesa de Graça Maria não havia se manifestado publicamente.

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