Ex-prefeito condenado por estupro de vulnerável responde em liberdade

O ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás, José Pereira Soares, de 66 anos, foi condenado a 53 anos, 1 mês e 12 dias de prisão por estupro de vulnerável contra as duas filhas, que eram menores de idade na época dos crimes. Apesar da condenação, a Justiça permitiu que ele recorra em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A decisão foi proferida em maio deste ano e tornou-se pública nesta quarta-feira (7). A defesa informou que está apresentando os recursos cabíveis ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

José Pereira foi preso em maio, após se entregar à polícia. A prisão preventiva havia sido decretada em setembro de 2024, durante as investigações sobre os abusos.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), os crimes ocorreram entre 2016 e 2024. A 8ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás apontou que o ex-prefeito abusou sexualmente das duas filhas durante esse período.

Durante parte do processo, o réu permaneceu preso. Posteriormente, a Justiça permitiu que ele respondesse em liberdade, com medidas como monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de contato e aproximação das vítimas, familiares e testemunhas.

Ameaças

O caso foi denunciado pela ex-companheira de José Pereira em abril de 2025. Segundo o relato apresentado às autoridades, ela também teria sido ameaçada por telefone.

Conforme a denúncia, durante uma ligação, o então investigado teria feito ameaças contra ela e familiares. Na época, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) informou que ele deveria permanecer preso preventivamente.

A delegada responsável pelo caso, Tamires Teixeira, afirmou que os crimes teriam ocorrido quando o investigado estava sozinho com as vítimas.

Condenação

Na sentença, o Juizado de Violência Doméstica destacou os depoimentos especiais prestados pelas vítimas, considerados coerentes e consistentes, além dos laudos psicológicos anexados ao processo.

A decisão considerou que os crimes foram praticados de forma continuada contra cada uma das vítimas. A pena foi agravada em razão da culpabilidade, das circunstâncias e das consequências dos crimes.

Além da prisão, José Pereira foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada vítima, conforme pedido do Ministério Público.

Entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça estão:

• comparecimento trimestral ao juízo para informar e justificar atividades e endereço;
• proibição de mudar de endereço sem autorização judicial;
• proibição de deixar a comarca onde reside sem autorização;
• proibição de se aproximar das vítimas, familiares e testemunhas a menos de 300 metros;
• proibição de manter contato com as vítimas, familiares e testemunhas, inclusive pelas redes sociais;
• proibição de cometer novos crimes;
• proibição de portar armas ou substâncias entorpecentes;
• monitoramento eletrônico por 180 dias.

A decisão também determinou a manutenção ou o fornecimento de botão de pânico às vítimas.

Metrópoles