Porto Velho (RO), 01 de
Junho de 2025 - 16:02:23
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Poucas horas após publicar um decreto elevando e padronizando alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parcialmente as mudanças. A medida mantém isentas as aplicações de fundos nacionais no exterior e preserva a alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos. O recuo foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na noite desta quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter). Segundo a pasta, a decisão ocorreu após "diálogo e avaliação técnica".
"Este é um ajuste na medida feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário", afirmou o ministério na publicação.
A pasta informou que será restaurada a redação original do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007, que previa alíquota zero para aplicações de fundos brasileiros no exterior. No caso das remessas de pessoas físicas para fins de investimento, a alíquota de 1,1% será mantida, e o decreto será ajustado para deixar isso claro. Sem previsão de nova publicação no Diário Oficial, o Ministério da Fazenda não informou quanto o governo deixará de arrecadar com o recuo.
Impacto no mercado e reação política
A reversão ocorreu após forte repercussão negativa entre agentes do mercado financeiro. O decreto original, publicado mais cedo, previa um aumento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, com elevação de alíquotas do IOF sobre operações de crédito, inclusive para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. No fim da noite de quinta-feira, uma reunião de emergência no Palácio do Planalto discutiu os efeitos das mudanças, diante do vazamento das medidas antes da publicação oficial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro, pois viajou a São Paulo no fim da tarde, logo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Mercado reage com instabilidade
As incertezas causadas pelo anúncio impactaram o mercado financeiro. O dólar, que havia caído durante o dia, voltou a subir nos minutos finais de negociação. A moeda americana encerrou o pregão cotada a R$ 5,66, após atingir R$ 5,59 no início da tarde. Já o índice Bovespa, que chegou a subir 0,69%, fechou em queda de 0,44%.
Agência Brasil
