Governo prevê economia de R$ 60 bilhões com novo pacote fiscal para 2027

O governo federal espera obter um impacto fiscal de aproximadamente R$ 60 bilhões com um novo pacote de medidas para conter gastos públicos. A previsão foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que informou que o projeto de lei complementar (PLP) será protocolado ainda hoje.

Mais cedo, Moretti se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a proposta. O texto deverá ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), enquanto a relatoria ficará com Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido e relator-geral do Orçamento de 2027.

Embora não tenha apresentado todos os detalhes do projeto, o ministro explicou que as medidas não ficarão restritas à redução de despesas. A proposta também deverá revisar benefícios tributários que não alcançam os resultados esperados e tratar de privilégios no serviço público, incluindo os chamados supersalários.

Segundo Moretti, a intenção é alcançar uma economia que ajude a melhorar o cenário fiscal do próximo ano, sem comprometer recursos destinados a serviços essenciais e à garantia de direitos.

Medidas buscam controlar dívida pública

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, o ministro defendeu o pacote como parte dos esforços para estabilizar o crescimento da dívida pública.

A estimativa é que os R$ 60 bilhões tenham efeito sobre as contas de 2027. Moretti também destacou que as medidas poderão gerar resultados maiores nos anos seguintes.

Na ocasião, o ministro reafirmou a previsão de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcance superávit primário de R$ 18,6 bilhões.

Governo também prevê inclusão de benefícios no Orçamento

Moretti informou ainda que o governo pretende encaminhar um ofício para incluir no Orçamento medidas anunciadas durante o período eleitoral, chamadas de "pacote de bondades".

Entre as propostas mencionadas estão o reajuste do Bolsa Família e a tarifa zero no transporte público.

metropoles