Oposição tenta adiar PEC que prevê fim da escala 6x1, mas Alcolumbre mantém votação

A votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve permanecer no calendário do Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que não pretende adiar a primeira análise da proposta para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram para discutir como irão atuar durante a tramitação da PEC. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ficou responsável por conversar com Alcolumbre sobre a possibilidade de adiar a votação. Segundo ela, a oposição ainda avalia se apresentará emendas e quais mudanças pretende propor ao texto.

A possibilidade de aprovação da PEC antes do segundo turno preocupa oposicionistas pelo possível impacto eleitoral da medida na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro turno, Lula terminou a votação com 2,3 milhões de votos a menos que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a discussão neste momento poderia favorecer Lula. Apesar disso, disse que a oposição não deve tentar impedir a votação e que a maioria dos parlamentares do grupo tende a apoiar a proposta.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco formado por PL, Avante e Novo, também descartou uma estratégia de obstrução. Ele, no entanto, não informou se o grupo terá uma posição conjunta sobre a aprovação ou rejeição da PEC. Fagundes destacou que parlamentares da oposição votaram favoravelmente ao texto na Câmara dos Deputados.

Votação pode ocorrer na próxima semana

Pelas regras do Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por dois turnos de votação, com intervalo entre as análises. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão.

A segunda sessão de discussão da PEC ocorreu nesta quarta-feira (7), enquanto a terceira está prevista para quinta-feira (8). Com o calendário atual, a primeira votação poderá ocorrer na quinta-feira da próxima semana.

O segundo turno, porém, ficaria para depois das eleições. Isso ocorre porque o regimento estabelece um intervalo entre as votações, além da necessidade de cinco dias úteis antes das três sessões de discussão da segunda etapa.

A oposição avalia se a primeira votação ocorrerá na próxima semana e se os dois turnos poderão ser realizados no mesmo dia. Para isso, seria necessário aprovar a chamada quebra de interstício.

Alcolumbre afirmou que não pretende transferir a primeira votação para depois do segundo turno e que, caso seja apresentado um requerimento para reduzir o intervalo entre as votações, o pedido será submetido ao plenário.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para um requerimento de calendário especial. A intenção é obter 41 apoios para reduzir os intervalos previstos no regimento e permitir que os dois turnos sejam realizados na mesma data.

Flávio Bolsonaro critica discussão da PEC

Após receber o apoio das bancadas do PP e do União Brasil para o segundo turno presidencial, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a votação da PEC nesta quarta-feira. O senador classificou a discussão como uma estratégia eleitoral e acusou Lula de priorizar a permanência no poder.

Apesar de afirmar ser favorável a mais dias de descanso para os trabalhadores, Flávio não declarou se votará a favor ou contra a proposta.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também evitou antecipar o posicionamento da oposição. Segundo ele, o grupo ainda não definiu uma posição sobre a PEC.

Marinho afirmou defender mais dias de descanso para os trabalhadores, mas ressaltou que, em sua avaliação, deve haver liberdade para que cada trabalhador negocie o modelo.

A proposta em discussão no Senado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto não prevê redução salarial.

A implementação seria gradual. A primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação da emenda, com a redução da jornada semanal para 42 horas.

Após 12 meses, entraria em vigor a segunda fase, com a redução definitiva para 40 horas semanais. A PEC determina que a mudança não poderá resultar em redução da remuneração dos trabalhadores.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.

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