Justiça condena João de Deus a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, a pagarem R$ 20 milhões a título de dano moral coletivo. 

Segundo a sentença, o montante será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual. Para assegurar os pagamentos, a decisão manteve o bloqueio judicial sobre a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões.

João de Deus e o centro foram responsabilizados pelos abusos sexuais praticados pelo médium no interior da entidade, em Abadiânia, Goiás, ou em conexão causal direta com os atendimentos espirituais e as atividades por ela organizadas. 

Quanto aos danos individuais, as liquidações devem ser promovidas no Juízo do município de Abadiânia ou no local de domicílio dos interessados, no prazo de cinco anos.

"Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos", explicou o Ministério Público (MPGO), que ajuizou a ação na Justiça.

Quanto ao dano moral coletivo, a sentença aponta que os recursos a serem pagos serão destinados posteriormente, em fase própria.

João de Deus está atualmente em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica desde setembro de 2021, em casa, no município de Anápolis (GO). A medida foi concedida devido à idade avançada e a problemas de saúde. Ele está proibido de se aproximar de Abadiânia (onde ficava a Casa Dom Inácio de Loyola) e das vítimas.

Ele foi condenado em 15 processos por violação sexual mediante fraude e estupro contra 66 vítimas. Outras 120 mulheres denunciaram o médium, mas os casos foram prescritos ou extintos. A soma das condenações é de 458 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, segundo cálculo do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Metrópoles