Porto Velho (RO), 24 de
Setembro de 2026 - 16:53:58
O excesso de confiança durante negociações pode dificultar a construção de acordos, segundo Nicola Khoury, chefe da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em entrevista ao programa Conexão Infra, da CNN Brasil, Khoury avaliou a atuação da Secex Consenso, criada em dezembro de 2022 para buscar soluções negociadas para conflitos envolvendo contratos e projetos de infraestrutura.
Segundo o chefe da secretaria, um dos principais resultados do trabalho foi aproximar representantes que antes tratavam os conflitos principalmente por meio de documentos formais. Com o diálogo direto, as partes podem apresentar suas posições e buscar alternativas que atendam aos diferentes interesses.
Khoury afirmou que a confiança é importante para esse processo, mas alertou que uma postura de superioridade pode prejudicar as negociações.
Para ele, quando uma das partes acredita que terá vantagem garantida em uma disputa judicial ou em uma arbitragem, a outra pode adotar comportamento semelhante e abandonar o diálogo.
Secex Consenso já analisou 49 pedidos
Desde sua criação, a Secex Consenso recebeu 49 solicitações. Dez delas não passaram pela etapa inicial de triagem.
Dos 39 casos que avançaram, 34 já foram concluídos. Desse total, 27 resultaram em acordos homologados pelo plenário do TCU, enquanto sete terminaram sem acordo.
Entre os casos analisados estão repactuações de contratos de infraestrutura, como os relacionados ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e à rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte.
A secretaria também prevê encaminhar até o fim de 2026 casos envolvendo usinas termelétricas da Eneva, o contrato de locação da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e uma disputa relacionada a participações especiais de um bloco de petróleo na Bacia de Santos.
Outros dois processos ainda estão em análise de admissibilidade: a prorrogação de autorizações de radiofrequência de 850 MHz e o contrato da usina termelétrica de Rio Grande.
Khoury também defendeu o uso de soluções consensuais para resolver desequilíbrios em contratos. Segundo ele, a realização de leilões com maior concorrência pode reduzir os riscos envolvidos nas renegociações.
CNN Brasil
