Porto Velho (RO), 16 de
Setembro de 2026 - 16:20:54
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou, nesta quarta-feira (16), uma declaração feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão que discutiu questões relacionadas ao caso Banco Master e ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante o debate, Dino questionou a possibilidade de presidentes de tribunais alterarem a relatoria de processos. Ao abordar possíveis distorções no Judiciário, o ministro afirmou que não haveria venda de sentença sem a participação de um advogado na negociação.
Em nota assinada pelo Conselho Federal da OAB e pelas 27 seccionais da entidade, a Ordem considerou que a declaração faz uma generalização sobre a categoria e cria uma suspeita considerada indevida contra os profissionais da advocacia.
A OAB defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas de forma individual, com responsabilização apenas dos envolvidos, sem atribuir condutas a toda a categoria. A entidade também lembrou que possui mecanismos próprios para investigar possíveis infrações éticas cometidas por advogados e aplicar as penalidades previstas.
A declaração ocorreu durante uma discussão entre ministros sobre a condução de processos relacionados ao Banco Master e ao seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. Dino também questionou a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria de procedimentos que estavam sob responsabilidade de outros ministros.
Durante a sessão, Dino defendeu ainda que os processos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. A questão, no entanto, não foi definida.
Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a reunião dos casos. Até aquele momento, a votação estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
CNN Brasil
